O que é Criminologia? – (uma rápida “pincelada”)

O crime é uma forma de transgressão e, para que haja crime, é preciso haver uma regra, uma norma ou um padrão de conduta que seja violado. Toda violação à norma é sempre possível e presente desde que o mundo é mundo. Certa citação diz: “A transgressão é tão antiga quanto as normas”, ou seja, enquanto houver norma haverá transgressão. Criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do estudo do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade deste e da maneira de ressocializá-lo. Considerando este campo de estudo, podemos verificar duas abordagens principais que se contrapõem – Criminologia positiva X Criminologia crítica. Vamos entender um pouco o que as define e diferencia. A Criminologia positiva tem uma abordagem naturalizante para o crime, pressupõe a existência de uma natureza criminosa que uns teriam e outros não. Cria mecanismos de “causa-efeito” e defende certa previsibilidade para a ocorrência de atos criminosos. Um grande expoente nessa linha de pensamento é Cesare Lombroso. Este autor desenvolveu a teoria denominada Antropologia Criminal, acreditava na associação de determinadas características físicas (antropométricas) à maior propensão ao crime. Não é difícil entender a fácil responsabilização única e exclusiva do próprio sujeito por seus atos ilegais. Essa corrente culpabiliza o sujeito; já fatores externos, como ambiente, relações de poder, cultura, aprendizagem e fatores sociais, não são considerados na análise destas questões. A Criminologia crítica, por sua vez, fala do crime como uma existência a partir de condições que o possibilitem. Considera os fatores externos ao sujeito na construção dessa lógica criminal. Na perspectiva crítica, fatores como relações de poder e expectativas sociais são considerados em primeiro plano para compreensão do ato criminoso. Logo, explicar o crime como uma conduta realizada por sujeitos naturalmente maus, perversos, degenerados não faz nenhum sentido. O pensamento desta corrente teórica inclui o criminoso na sociedade e não a exime de seu papel na criação da conduta criminosa. Influentes pensadores que nos ajudam a entender este tipo de abordagem são Foucault e Goffman. Aos que se interessarem, fica a dica: para entender a complexidade da questão é necessário, obviamente, um estudo mais profundo sobre o tema.